Xambioá

Prefeito do Bico exonera todos os cargos comissionados para conter gastos com pessoal

Decisão atinge secretários e servidores comissionados da istração direta e indireta; medida é baseada na LRF.

Ponte sobre o rio Araguaia entre Xambioá e São Geraldo do Araguaia (PA) — Foto: Dnit/Divulgação
Ponte sobre o rio Araguaia entre Xambioá e São Geraldo do Araguaia (PA) — Foto: Dnit/Divulgação

O prefeito de Xambioá, Mayck Câmara (Republicanos), decretou nesta sexta-feira, 6 de junho, a exoneração de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados da istração municipal. A medida, que entra em vigor a partir do dia 30 de junho, abrange secretários municipais, assessores e demais funções de livre nomeação e exoneração, atingindo tanto a istração direta quanto a indireta do município.

Segundo o Decreto nº 189/2025, publicado no Diário Oficial do Município, a decisão tem como objetivo recompor os limites legais de gastos com pessoal, conforme estabelecido pela Lei Complementar nº 101/2000, a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Brener Nunes

Repórter

Jornalista formado pela Universidade Federal do Tocantins Assessor de Imprensa do SENAI Tocantins

Jornalista formado pela Universidade Federal do Tocantins Assessor de Imprensa do SENAI Tocantins