O Partido Liberal (PL) do ex-presidente Jair Bolsonaro e o Partido dos Trabalhadores (PT) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão no topo da lista das legendas que mais receberão recursos do fundo eleitoral de R$ 5 bilhões, conforme dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na segunda-feira (17).
Distribuição dos Recursos
Segundo o TSE, um total de 29 partidos com registro na Justiça Eleitoral receberão R$ 4,961 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as campanhas municipais deste ano. Os valores e critérios de divisão do fundo foram estabelecidos pelo Congresso Nacional, com base no desempenho eleitoral de cada partido nas eleições de 2022.
Para ter o aos recursos, os partidos devem definir critérios de distribuição aos candidatos, respeitando as cotas raciais e de gênero, conforme a legislação. Estes critérios são homologados pelo TSE.
Principais Beneficiários
O PL lidera a lista com R$ 886 milhões, seguido pelo PT, que junto com PCdoB e PV forma uma federação que receberá R$ 721 milhões. Em terceiro lugar está o União Brasil, fruto da fusão entre PSL e Democratas, com R$ 537 milhões.
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Os três principais partidos representam mais de 40% do valor total de quase R$ 5 bilhões. Em comparação com as eleições municipais de 2020, onde os partidos receberam R$ 2 bilhões do fundo eleitoral, os recursos para 2024 mais que dobraram. Além do fundo eleitoral, as legendas também contarão com R$ 1,24 bilhão do fundo partidário, uma vez que desde 2015 o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu doações de empresas para campanhas eleitorais.
Transparência e Prestação de Contas
O TSE ressaltou seu papel em garantir a racionalidade e transparência na distribuição dos recursos definidos pelo Congresso. Após as eleições, os partidos deverão apresentar uma prestação de contas detalhada, que será examinada pelo tribunal.
Valores Recebidos por Partido
- PL: R$ 886.839.487,85
- PT/PCdoB/PV: R$ 721.112.831,23
- União Brasil: R$ 536.557.338,93
- PSD: R$ 420.971.570,08
- PP: R$ 417.291.696,27
- MDB: R$ 404.603.269,54
- Republicanos: R$ 343.901.521,34
- Podemos: R$ 236.660.900,06
- PSDB/Cidadania: R$ 208.208.200,53
- PDT: R$ 172.962.508,38
- PSOL/Rede: R$ 162.794.314,74
- PSB: R$ 147.637.680,85
- Solidariedade: R$ 88.586.729,91
- Avante: R$ 72.585.298,78
- PRD: R$ 71.877.097,90
- Novo: R$ 37.133.690,61
Repórter
Jornalista formado pela Universidade Federal do Tocantins Assessor de Imprensa do SENAI Tocantins
Coluna escrita por Maju Cotrim escritora e consultora de comunicação. CEO Editora-Chefe da Gazeta do Cerrado. Jornalismo de causa, social, político e anti-fake!
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