Tocantins
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador João Rigo Guimarães, empossou na manhã desta quarta-feira, 23, a desembargadora Ângela Issa Haonat, para exercer seu segundo biênio (2025/2027) como desembargadora substituta da Corte Eleitoral tocantinense. A cerimônia foi realizada na sala da Presidência e contou com a presença de membros da Corte. Na […]
Contas aprovadas!
Foram aprovados na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) os processos relativos à prestação de contas do Governo do Estado dos anos de 2022 e 2023. Com a aprovação ocorrida nesta quarta-feira, 23, os processos seguem para votação no plenário. Os deputados seguiram os pareceres pela aprovação encaminhado à Aleto pelo Tribunal de […]
Tocantins
Processo detalha a aplicação dos recursos públicos de 2024, que será avaliada pelo TCE para posterior julgamento das contas pela Assembleia Legislativa Em cumprimento ao dever constitucional de prestar contas, o Governo do Tocantins, por meio da Controladoria-Geral do Estado, entregou nesta terça-feira, 1º, as contas do exercício de 2024 ao Tribunal de Contas do […]
Municípios
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) suspendeu, de forma cautelar, um pregão eletrônico da Prefeitura de Wanderlândia que previa a locação de impressoras no valor estimado de R$ 251.520,00. O edital da licitação determinava que apenas empresas sediadas no município vizinho de Ananás poderiam participar, o que levantou questionamentos sobre a legalidade […]
Tocantins
Sede do Tribunal de Contas do Tocantins (Foto: Divulgação) Portarias com prorrogação e nomeações são publicadas no Boletim Oficial desta sexta-feira, 20 O Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) publicou, na noite desta sexta-feira, 20, a prorrogação por mais dois anos do prazo de validade do concurso público realizado pela instituição e a nomeação […]
Tocantins
Nesta quarta-feira, 18 de dezembro, o Pleno do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) elegeu a nova mesa diretora para o biênio 2025/2026. O conselheiro Alberto Sevilha foi eleito o novo presidente da Corte. A conselheira Doris de Miranda Coutinho eleita como vice-presidente, e o conselheiro José Wagner Praxedes, como Corregedor. Como determina o parágrafo […]
Palmas
Prefeitura de Palmas A prefeitura de Palmas teve que suspender o Refis por determinação do TCE. A gestão informou que na última sexta-feira, 29, foi notificada pela 4ª Relatoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre Medida Cautelar promovida pelo Ministério Público de Contas determinando a suspensão do programa de renegociação de dívidas, […]
Municípios
O Tribunal de Contas (TCE/TO) emitiu Parecer favorável, nesta segunda-feira, 22 de julho, que comprova a legalidade do processo licitatório para implantação do sistema de produção de energia fotovoltaica nos prédios públicos de Guaraí. O TCE/TO também decidiu pelo arquivamento da denúncia anônima. O parecer emitido pelo TCE/TO apresenta um quadro comparativo com outros 15 […]
Municípios
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) mantém listas atualizadas com os nomes de todos os ex-prefeitos e gestores públicos que receberam parecer prévio pela rejeição de suas contas consolidadas. A relação dos gestores que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível será enviada à Justiça Eleitoral até o […]
Municípios
Um estudo técnico recente do Tribunal de Contas do Estado (TCETO) apresentado no seminário “Tocantins Sem Lixão: Soluções Viáveis para o Fim do Problema no Estado”, realizado nesta terça-feira, 25 de junho, no auditório da Corte, em Palmas, revelou um cenário preocupante sobre a gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) no Tocantins. O levantamento atualizou […]